{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia  sob o regime de empreitada por preco global  com fornecimento de materiais e mao de obra  destinada a reforma e revitalizacao da Unidade Basica de Saude Darcila Diva Bender  situada na localidade de Picada do Rio  contemplando uma area de intervencao de 148 46 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul  por meio da Portaria SES n  449 2024  que autoriza o repasse extraordinario de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municipios atingidos por eventos climaticos e em estado de calamidade publica  bem como da Portaria SES n  346 2025  que prorroga o prazo de execucao da referida portaria. A execucao do objeto devera observar as especificacoes constantes no Memorial Descritivo  Cronograma Fisico Financeiro  Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2364859,"numero_controle_pncp":"87531976000179-1-000058/2026","objeto_compra":"Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia  sob o regime de empreitada por preco global  com fornecimento de materiais e mao de obra  destinada a reforma e revitalizacao da Unidade Basica de Saude Darcila Diva Bender  situada na localidade de Picada do Rio  contemplando uma area de intervencao de 148 46 m . 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