{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Os itens em tela atendem a demanda criada durante o desenvolvimento de aulas práticas, inseridas nas disciplinas \"Agroindustrialização de Alimentos de Origem Vegetal\", \"Tecnologia de Produtos Agropecuários\". A demanda é específica e não pode ser atendida de outra forma, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) enfatiza a garantia do direito ao ensino público gratuito, e acrescenta em seu artigo 4º:\r\n\r\nArt. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:\r\n\r\n[...]\r\n\r\nIX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de\r\nensino aprendizagem.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":23567911,"numero_controle_pncp":"10673078000120-1-000058/2026","objeto_compra":"Os itens em tela atendem a demanda criada durante o desenvolvimento de aulas práticas, inseridas nas disciplinas \"Agroindustrialização de Alimentos de Origem Vegetal\", \"Tecnologia de Produtos Agropecuários\". A demanda é específica e não pode ser atendida de outra forma, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) enfatiza a garantia do direito ao ensino público gratuito, e acrescenta em seu artigo 4º:\r\n\r\nArt. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:\r\n\r\n[...]\r\n\r\nIX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de\r\nensino aprendizagem.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Campo Grande","valor_total_estimado":285.5,"data_publicacao_pncp":"2026-07-21 16:15:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/index.json","total":7176,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/index.json","total":2080,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/07/index.json","total":435,"filhos":24},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/07/dia/21/index.json","total":13,"filhos":3},{"titulo":"Campo Grande","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/campo-grande-1a0ec540e3f756ba/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"Os itens em tela atendem a demanda criada durante o desenvolvimento de aulas práticas, inseridas nas disciplinas \"Agroindustrialização de Alimentos de Origem Vegetal\", \"Tecnologia de Produtos Agropecuários\". A demanda é específica e não pode ser atendida de outra forma, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) enfatiza a garantia do direito ao ensino público gratuito, e acrescenta em seu artigo 4º:\r\n\r\nArt. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:\r\n\r\n[...]\r\n\r\nIX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de\r\nensino aprendizagem.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23567911/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23567911/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/campo-grande-1a0ec540e3f756ba/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23567911/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23567911/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23567911/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23567911/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}