{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":23384995,"numero_controle_pncp":"89848949000150-1-000917/2026","objeto_compra":"Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","unidade_municipio_nome":"Farroupilha","valor_total_estimado":16000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-21 10:25:12","data_encerramento_proposta":"2026-07-09 23:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/index.json","total":950,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.json","total":165,"filhos":24},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/21/index.json","total":10,"filhos":9},{"titulo":"Farroupilha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23384995/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23384995/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23384995/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23384995/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23384995/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23384995/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}