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type: "Public Data Record"
title: "contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2  Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura   PNAB  instituida pela Lei Federal n  14.399 2022  abrangendo planejamento  elaboracao de editais  orientacao aos agentes culturais  processamento das inscricoes  avaliacao dos projetos  acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2  Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura  PNAB  no Municipio de Picada Cafe  garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n  14.399 2022  no Decreto Federal n  11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais  orientacao aos agentes culturais  processamento das inscricoes  avaliacao dos projetos  acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura  mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB  garantindo eficiencia  transparencia  seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura  alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n  14.133 2021  sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/23378017/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2  Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura   PNAB  instituida pela Lei Federal n  14.399 2022  abrangendo planejamento  elaboracao de editais  orientacao aos agentes culturais  processamento das inscricoes  avaliacao dos projetos  acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2  Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura  PNAB  no Municipio de Picada Cafe  garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n  14.399 2022  no Decreto Federal n  11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais  orientacao aos agentes culturais  processamento das inscricoes  avaliacao dos projetos  acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura  mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB  garantindo eficiencia  transparencia  seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura  alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n  14.133 2021  sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.okf.md)