{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2  Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura   PNAB  instituida pela Lei Federal n  14.399 2022  abrangendo planejamento  elaboracao de editais  orientacao aos agentes culturais  processamento das inscricoes  avaliacao dos projetos  acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2  Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura  PNAB  no Municipio de Picada Cafe  garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n  14.399 2022  no Decreto Federal n  11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais  orientacao aos agentes culturais  processamento das inscricoes  avaliacao dos projetos  acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura  mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB  garantindo eficiencia  transparencia  seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura  alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n  14.133 2021  sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":23378017,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000627/2026","objeto_compra":"contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2  Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura   PNAB  instituida pela Lei Federal n  14.399 2022  abrangendo planejamento  elaboracao de editais  orientacao aos agentes culturais  processamento das inscricoes  avaliacao dos projetos  acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2  Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura  PNAB  no Municipio de Picada Cafe  garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n  14.399 2022  no Decreto Federal n  11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais  orientacao aos agentes culturais  processamento das inscricoes  avaliacao dos projetos  acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura  mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB  garantindo eficiencia  transparencia  seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura  alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. 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