{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial pelos artigos 74, inciso IV (inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição), e 79 (credenciamento como procedimento auxiliar), e demais normas aplicáveis à espécie, incluindo a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e as regulamentações do Sistema Único de Saúde (SUS).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2336983,"numero_controle_pncp":"18025924000108-1-000012/2026","objeto_compra":"O credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial pelos artigos 74, inciso IV (inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição), e 79 (credenciamento como procedimento auxiliar), e demais normas aplicáveis à espécie, incluindo a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e as regulamentações do Sistema Único de Saúde (SUS).","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA","unidade_municipio_nome":"Delfim Moreira","valor_total_estimado":399270,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 10:55:43","data_encerramento_proposta":"2026-05-21 15:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.json","total":2227,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/04/index.json","total":223,"filhos":12},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/04/dia/27/index.json","total":29,"filhos":27},{"titulo":"Delfim Moreira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/delfim-moreira-fb3c789d6ac866f1/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial pelos artigos 74, inciso IV (inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição), e 79 (credenciamento como procedimento auxiliar), e demais normas aplicáveis à espécie, incluindo a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e as regulamentações do Sistema Único de Saúde (SUS).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2336983/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2336983/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/delfim-moreira-fb3c789d6ac866f1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2336983/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2336983/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2336983/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2336983/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}