{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":23369387,"numero_controle_pncp":"11407443000118-1-000096/2026","objeto_compra":"ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA","unidade_municipio_nome":"Ituporanga","valor_total_estimado":7687.58,"data_publicacao_pncp":"2026-07-21 09:52:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":21545,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.json","total":3381,"filhos":27},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/21/index.json","total":131,"filhos":66},{"titulo":"Ituporanga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/ituporanga-9e7b0ee2772c426b/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23369387/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23369387/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/ituporanga-9e7b0ee2772c426b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23369387/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23369387/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23369387/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23369387/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}