{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações  através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro\r\nno dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS  através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS   poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do\r\nfornecimento.\r\nOs reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes,\r\nalém de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus.\r\nConsiderando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos\r\nprodutos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos.\r\nNesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita\r\nmaior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar\r\nriscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual.\r\nA escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na\r\nexecução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento.\r\nDessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade\r\ndo atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá.\r\nAcrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade\r\nem 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi  aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver\r\nproblema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação -\r\nContrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo\r\ncampus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação\r\nemergencial.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2336845,"numero_controle_pncp":"10673078000120-1-000026/2026","objeto_compra":"Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações  através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro\r\nno dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS  através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS   poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do\r\nfornecimento.\r\nOs reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes,\r\nalém de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus.\r\nConsiderando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos\r\nprodutos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos.\r\nNesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita\r\nmaior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. 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A adoção da plataforma contribui para mitigar\r\nriscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual.\r\nA escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na\r\nexecução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento.\r\nDessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade\r\ndo atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá.\r\nAcrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade\r\nem 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi  aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver\r\nproblema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação -\r\nContrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. 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