# CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE CHIQUINHO ALÉM MAR PRODUÇÕES LTDA” INSCRITA NO CNPJ Nº 28.126.445/0001-31 A QUAL, TEM COMO O SEU REPRESENTANTE LEGAL A PESSOA FÍSICA DE NOME FRANCISCO PASSOS SANTOS, PORTADOR DO CPF: 980.276.115-04, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO DIA NACIONAL DO FORRÓ NO MÊS DE DEZEMBRO PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA.. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, HORÁRIO DE INÍCIO 19H E HORÁRIO DE TÉRMINO 20H, TEMPO DE DURAÇÃO 1 (UMA) HORA, NA PRAÇA DE EVENTOS DA ORLA DE ATALAIA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

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