{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o PNAE, e no FUNDEB, composto pelas complementações do VAAF, VAAT e VAAR","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2335637,"numero_controle_pncp":"12207445000126-1-000031/2026","objeto_compra":"O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o PNAE, e no FUNDEB, composto pelas complementações do VAAF, VAAT e VAAR","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TAQUARANA","unidade_municipio_nome":"Taquarana","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 12:50:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"AL","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/index.json","total":3581,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2026/index.json","total":1096,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2026/mes/04/index.json","total":78,"filhos":12},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2026/mes/04/dia/27/index.json","total":8,"filhos":5},{"titulo":"Taquarana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/taquarana-63495716937cd3f9/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o PNAE, e no FUNDEB, composto pelas complementações do VAAF, VAAT e VAAR","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335637/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335637/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/taquarana-63495716937cd3f9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335637/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335637/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335637/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335637/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}