{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia relativos a consultoria e assessoria jurídica parlamentar para ás defesas e patrocínios das diligências junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, segunda e terceira instância do Poder Judiciário, procedimentos do Ministério Público e demais Órgãos Administrativos, realizar Consultas Públicas de interesse do legislativo, bem como para dar suporte jurídico legislativo às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora, com a finalidade de atender as demandas desta Câmara Municipal de Palmeirante/TO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2335009,"numero_controle_pncp":"04343171000174-1-000015/2026","objeto_compra":"Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia relativos a consultoria e assessoria jurídica parlamentar para ás defesas e patrocínios das diligências junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, segunda e terceira instância do Poder Judiciário, procedimentos do Ministério Público e demais Órgãos Administrativos, realizar Consultas Públicas de interesse do legislativo, bem como para dar suporte jurídico legislativo às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora, com a finalidade de atender as demandas desta Câmara Municipal de Palmeirante/TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Palmeirante","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 10:32:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.json","total":1971,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/index.json","total":217,"filhos":13},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/27/index.json","total":11,"filhos":4},{"titulo":"Palmeirante","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/palmeirante-79cb0d9fa8c41b48/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia relativos a consultoria e assessoria jurídica parlamentar para ás defesas e patrocínios das diligências junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, segunda e terceira instância do Poder Judiciário, procedimentos do Ministério Público e demais Órgãos Administrativos, realizar Consultas Públicas de interesse do legislativo, bem como para dar suporte jurídico legislativo às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora, com a finalidade de atender as demandas desta Câmara Municipal de Palmeirante/TO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335009/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335009/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/palmeirante-79cb0d9fa8c41b48/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335009/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335009/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335009/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335009/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}