--- type: "Public Data Record" title: " Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), fim contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento, consistentes na realização do curso presencial “Os Sistemas SIAPE/SIGEPE e e-SIAPE com Ênfase na Folha de Pagamento”, a ser ministrado em Brasília/DF, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, com carga horária total de 24 horas, conforme condições e exigências estabelecidas no TR Atualmente, sete operadores utilizam o sistema diariamente para processamento de dados sensíveis envolvendo:\n ▪ cadastramento e alterações em folhas de pagamento;\n ▪ dados funcionais de pensionistas e veteranos;\n ▪ direitos previdenciários e indenizatórios;\n ▪ rotinas que impactam diretamente a legalidade da despesa pública e o risco operacional.\nTrata-se de atividade-fim crítica, que exige atuação segura e domínio técnico integral. A ausência de capacitação adequada pode gerar:\n ▪ erros de processamento;\n ▪ pagamentos indevidos ou incompletos;\n ▪ responsabilização funcional;\n ▪ retrabalho e atrasos;\n ▪ risco reputacional;\n ▪ fragilização do controle interno.\nAdemais, a constante atualização normativa e normativa sistêmica do SIAPE/SIGEPE torna indispensável que os operadores possuam treinamento atualizado e homogêneo.\nAssim, o serviço possui caráter essencial ao interesse público, com impacto direto sobre a continuidade, segurança e eficiência das atividades finalísticas do SVPM." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/233381/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), fim contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento, consistentes na realização do curso presencial “Os Sistemas SIAPE/SIGEPE e e-SIAPE com Ênfase na Folha de Pagamento”, a ser ministrado em Brasília/DF, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, com carga horária total de 24 horas, conforme condições e exigências estabelecidas no TR Atualmente, sete operadores utilizam o sistema diariamente para processamento de dados sensíveis envolvendo: ▪ cadastramento e alterações em folhas de pagamento; ▪ dados funcionais de pensionistas e veteranos; ▪ direitos previdenciários e indenizatórios; ▪ rotinas que impactam diretamente a legalidade da despesa pública e o risco operacional. Trata-se de atividade-fim crítica, que exige atuação segura e domínio técnico integral. A ausência de capacitação adequada pode gerar: ▪ erros de processamento; ▪ pagamentos indevidos ou incompletos; ▪ responsabilização funcional; ▪ retrabalho e atrasos; ▪ risco reputacional; ▪ fragilização do controle interno. Ademais, a constante atualização normativa e normativa sistêmica do SIAPE/SIGEPE torna indispensável que os operadores possuam treinamento atualizado e homogêneo. Assim, o serviço possui caráter essencial ao interesse público, com impacto direto sobre a continuidade, segurança e eficiência das atividades finalísticas do SVPM. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RJ (22781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2025 (12162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.okf.md) → [11 · Novembro (1293)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/index.okf.md) → [Dia 28 (65)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/28/index.okf.md) → [Rio de Janeiro (41)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/28/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md) → [ Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), fim contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento, consistentes na realização do curso presencial “Os Sistemas SIAPE/SIGEPE e e-SIAPE com Ênfase na Folha de Pagamento”, a ser ministrado em Brasília/DF, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, com carga horária total de 24 horas, conforme condições e exigências estabelecidas no TR Atualmente, sete operadores utilizam o sistema diariamente para processamento de dados sensíveis envolvendo: ▪ cadastramento e alterações em folhas de pagamento; ▪ dados funcionais de pensionistas e veteranos; ▪ direitos previdenciários e indenizatórios; ▪ rotinas que impactam diretamente a legalidade da despesa pública e o risco operacional. Trata-se de atividade-fim crítica, que exige atuação segura e domínio técnico integral. A ausência de capacitação adequada pode gerar: ▪ erros de processamento; ▪ pagamentos indevidos ou incompletos; ▪ responsabilização funcional; ▪ retrabalho e atrasos; ▪ risco reputacional; ▪ fragilização do controle interno. Ademais, a constante atualização normativa e normativa sistêmica do SIAPE/SIGEPE torna indispensável que os operadores possuam treinamento atualizado e homogêneo. Assim, o serviço possui caráter essencial ao interesse público, com impacto direto sobre a continuidade, segurança e eficiência das atividades finalísticas do SVPM. 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A ausência de capacitação adequada pode gerar:\n ▪ erros de processamento;\n ▪ pagamentos indevidos ou incompletos;\n ▪ responsabilização funcional;\n ▪ retrabalho e atrasos;\n ▪ risco reputacional;\n ▪ fragilização do controle interno.\nAdemais, a constante atualização normativa e normativa sistêmica do SIAPE/SIGEPE torna indispensável que os operadores possuam treinamento atualizado e homogêneo.\nAssim, o serviço possui caráter essencial ao interesse público, com impacto direto sobre a continuidade, segurança e eficiência das atividades finalísticas do SVPM.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 21140, "data_publicacao_pncp": "2025-11-28 14:53:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/28/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md)