{"versao":"1","servico":"editais","titulo":" Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), fim contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento, consistentes na realização do curso presencial “Os Sistemas SIAPE/SIGEPE e e-SIAPE com Ênfase na Folha de Pagamento”, a ser ministrado em Brasília/DF, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, com carga horária total de 24 horas, conforme condições e exigências estabelecidas no TR Atualmente, sete operadores utilizam o sistema diariamente para processamento de dados sensíveis envolvendo:\n            ▪ cadastramento e alterações em folhas de pagamento;\n            ▪ dados funcionais de pensionistas e veteranos;\n            ▪ direitos previdenciários e indenizatórios;\n            ▪ rotinas que impactam diretamente a legalidade da despesa pública e o risco operacional.\nTrata-se de atividade-fim crítica, que exige atuação segura e domínio técnico integral. A ausência de capacitação adequada pode gerar:\n            ▪ erros de processamento;\n            ▪ pagamentos indevidos ou incompletos;\n            ▪ responsabilização funcional;\n            ▪ retrabalho e atrasos;\n            ▪ risco reputacional;\n            ▪ fragilização do controle interno.\nAdemais, a constante atualização normativa e normativa sistêmica do SIAPE/SIGEPE torna indispensável que os operadores possuam treinamento atualizado e homogêneo.\nAssim, o serviço possui caráter essencial ao interesse público, com impacto direto sobre a continuidade, segurança e eficiência das atividades finalísticas do SVPM.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":233381,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-013903/2025","objeto_compra":" Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), fim contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento, consistentes na realização do curso presencial “Os Sistemas SIAPE/SIGEPE e e-SIAPE com Ênfase na Folha de Pagamento”, a ser ministrado em Brasília/DF, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, com carga horária total de 24 horas, conforme condições e exigências estabelecidas no TR Atualmente, sete operadores utilizam o sistema diariamente para processamento de dados sensíveis envolvendo:\n            ▪ cadastramento e alterações em folhas de pagamento;\n            ▪ dados funcionais de pensionistas e veteranos;\n            ▪ direitos previdenciários e indenizatórios;\n            ▪ rotinas que impactam diretamente a legalidade da despesa pública e o risco operacional.\nTrata-se de atividade-fim crítica, que exige atuação segura e domínio técnico integral. A ausência de capacitação adequada pode gerar:\n            ▪ erros de processamento;\n            ▪ pagamentos indevidos ou incompletos;\n            ▪ responsabilização funcional;\n            ▪ retrabalho e atrasos;\n            ▪ risco reputacional;\n            ▪ fragilização do controle interno.\nAdemais, a constante atualização normativa e normativa sistêmica do SIAPE/SIGEPE torna indispensável que os operadores possuam treinamento atualizado e homogêneo.\nAssim, o serviço possui caráter essencial ao interesse público, com impacto direto sobre a continuidade, segurança e eficiência das atividades finalísticas do SVPM.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":21140,"data_publicacao_pncp":"2025-11-28 14:53:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/index.json","total":1293,"filhos":27},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/28/index.json","total":65,"filhos":13},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/28/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":41,"filhos":0},{"titulo":" Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), fim contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento, consistentes na realização do curso presencial “Os Sistemas SIAPE/SIGEPE e e-SIAPE com Ênfase na Folha de Pagamento”, a ser ministrado em Brasília/DF, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, com carga horária total de 24 horas, conforme condições e exigências estabelecidas no TR Atualmente, sete operadores utilizam o sistema diariamente para processamento de dados sensíveis envolvendo:\n            ▪ cadastramento e alterações em folhas de pagamento;\n            ▪ dados funcionais de pensionistas e veteranos;\n            ▪ direitos previdenciários e indenizatórios;\n            ▪ rotinas que impactam diretamente a legalidade da despesa pública e o risco operacional.\nTrata-se de atividade-fim crítica, que exige atuação segura e domínio técnico integral. 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