---
type: "Public Data Record"
title: "A presente contratacao tem como finalidade promover capacitacao continuada aos profissionais da educacao acerca da aplicacao da denominada Lei FELCA  ECA Digital   abordando os desafios impostos as instituicoes de ensino quanto a protecao de criancas e adolescentes no ambiente digital  prevencao de violencias virtuais  uso seguro das tecnologias  responsabilidades dos profissionais da educacao e cumprimento da legislacao vigente.  A formacao mostra se necessaria diante das constantes mudancas na legislacao e da crescente demanda por acoes preventivas no ambiente escolar  visando preparar gestores  professores e demais servidores para identificar situacoes de risco  adotar protocolos de atuacao e fortalecer a cultura de protecao integral prevista no Estatuto da Crianca e do Adolescente. MEDIANTE PA 2639 2026"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/23336709/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# A presente contratacao tem como finalidade promover capacitacao continuada aos profissionais da educacao acerca da aplicacao da denominada Lei FELCA  ECA Digital   abordando os desafios impostos as instituicoes de ensino quanto a protecao de criancas e adolescentes no ambiente digital  prevencao de violencias virtuais  uso seguro das tecnologias  responsabilidades dos profissionais da educacao e cumprimento da legislacao vigente.  A formacao mostra se necessaria diante das constantes mudancas na legislacao e da crescente demanda por acoes preventivas no ambiente escolar  visando preparar gestores  professores e demais servidores para identificar situacoes de risco  adotar protocolos de atuacao e fortalecer a cultura de protecao integral prevista no Estatuto da Crianca e do Adolescente. MEDIANTE PA 2639 2026

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (215557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2026 (59541)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (9951)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 21 (450)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/21/index.okf.md) → [Ubiretama (54)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/ubiretama-d614602bb3647e1e/index.okf.md) → [A presente contratacao tem como finalidade promover capacitacao continuada aos profissionais da educacao acerca da aplicacao da denominada Lei FELCA  ECA Digital   abordando os desafios impostos as instituicoes de ensino quanto a protecao de criancas e adolescentes no ambiente digital  prevencao de violencias virtuais  uso seguro das tecnologias  responsabilidades dos profissionais da educacao e cumprimento da legislacao vigente.  A formacao mostra se necessaria diante das constantes mudancas na legislacao e da crescente demanda por acoes preventivas no ambiente escolar  visando preparar gestores  professores e demais servidores para identificar situacoes de risco  adotar protocolos de atuacao e fortalecer a cultura de protecao integral prevista no Estatuto da Crianca e do Adolescente. MEDIANTE PA 2639 2026 (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/23336709/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 23336709,
  "numero_controle_pncp": "01611538000103-1-000982/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratacao tem como finalidade promover capacitacao continuada aos profissionais da educacao acerca da aplicacao da denominada Lei FELCA  ECA Digital   abordando os desafios impostos as instituicoes de ensino quanto a protecao de criancas e adolescentes no ambiente digital  prevencao de violencias virtuais  uso seguro das tecnologias  responsabilidades dos profissionais da educacao e cumprimento da legislacao vigente.  A formacao mostra se necessaria diante das constantes mudancas na legislacao e da crescente demanda por acoes preventivas no ambiente escolar  visando preparar gestores  professores e demais servidores para identificar situacoes de risco  adotar protocolos de atuacao e fortalecer a cultura de protecao integral prevista no Estatuto da Crianca e do Adolescente. MEDIANTE PA 2639 2026",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE UBIRETAMA",
  "unidade_municipio_nome": "Ubiretama",
  "valor_total_estimado": 2990,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 08:16:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/ubiretama-d614602bb3647e1e/index.okf.md)
