{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   DESCRICAO DA SOLUCAO   A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento  de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade da secretaria requisitante.  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento  o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio  SP  devida","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":23334731,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000145/2026","objeto_compra":"  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   DESCRICAO DA SOLUCAO   A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento  de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade da secretaria requisitante.  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento  o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio  SP  devida","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":12600,"data_publicacao_pncp":"2026-07-21 08:08:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/index.json","total":16317,"filhos":30},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/21/index.json","total":624,"filhos":156},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   DESCRICAO DA SOLUCAO   A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento  de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade da secretaria requisitante.  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