{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de  Dianópolis , destinado   ao   Serviço   Regionalizado   em   Família Acolhedora      para     Crianças     e     Adolescentes,   para   atender   às   necessidades   da  Superintendência   de   Desenvolvimento   Social,   por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços.  De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas.  E     terá   a     sede     em  Dianópolis /TO     para   a t e n d e r   a   s e d e   e     seus     municípios     vinculados:   Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2321903,"numero_controle_pncp":"00930799000115-1-000015/2026","objeto_compra":"A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de  Dianópolis , destinado   ao   Serviço   Regionalizado   em   Família Acolhedora      para     Crianças     e     Adolescentes,   para   atender   às   necessidades   da  Superintendência   de   Desenvolvimento   Social,   por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços.  De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas.  E     terá   a     sede     em  Dianópolis /TO     para   a t e n d e r   a   s e d e   e     seus     municípios     vinculados:   Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":21600,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 11:57:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.json","total":1971,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/index.json","total":217,"filhos":13},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/index.json","total":21,"filhos":3},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":18,"filhos":0},{"titulo":"A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de  Dianópolis , destinado   ao   Serviço   Regionalizado   em   Família Acolhedora      para     Crianças     e     Adolescentes,   para   atender   às   necessidades   da  Superintendência   de   Desenvolvimento   Social,   por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços.  De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas.  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