# Premiação de projetos artístico-culturais que desenvolvam ações culturais de relevância e contribuam com o desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Maringá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PR (44470)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.md) → [Ano 2026 (15550)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (2728)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 20 (97)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/20/index.md) → [Maringá (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/20/cidade/maringa-4d5b9398d9f377dd/index.md) → [Premiação de projetos artístico-culturais que desenvolvam ações culturais de relevância e contribuam com o desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Maringá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024 (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/22995621/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 22995621,
  "numero_controle_pncp": "76282656000106-1-000543/2026",
  "objeto_compra": "Premiação de projetos artístico-culturais que desenvolvam ações culturais de relevância e contribuam com o desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Maringá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARINGA",
  "unidade_municipio_nome": "Maringá",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 15:47:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/20/cidade/maringa-4d5b9398d9f377dd/index.md)