# A presente imersão tem por finalidade oferecer capacitação técnica especializada voltada à qualificação de agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações governamentais, à luz da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O treinamento foi estruturado com foco na aplicação prática da legislação, promovendo segurança jurídica, padronização de procedimentos e redução de riscos de falhas formais, impropriedades processuais e responsabilizações administrativas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2026 (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.md) → [04 · Abril (881)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/04/index.md) → [Dia 24 (87)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/04/dia/24/index.md) → [Riachão das Neves (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/riachao-das-neves-d80fda348bdd0d71/index.md) → [A presente imersão tem por finalidade oferecer capacitação técnica especializada voltada à qualificação de agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações governamentais, à luz da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O treinamento foi estruturado com foco na aplicação prática da legislação, promovendo segurança jurídica, padronização de procedimentos e redução de riscos de falhas formais, impropriedades processuais e responsabilizações administrativas. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277007/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 2277007,
  "numero_controle_pncp": "14100747000126-1-000089/2026",
  "objeto_compra": "A presente imersão tem por finalidade oferecer capacitação técnica especializada voltada à qualificação de agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações governamentais, à luz da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O treinamento foi estruturado com foco na aplicação prática da legislação, promovendo segurança jurídica, padronização de procedimentos e redução de riscos de falhas formais, impropriedades processuais e responsabilizações administrativas.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES",
  "unidade_municipio_nome": "Riachão das Neves",
  "valor_total_estimado": 3800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 11:06:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/riachao-das-neves-d80fda348bdd0d71/index.md)