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title: "AQUISICAO DE TATAMES PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS QUE OCORREM NAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL  REFERENTE A LEI FEDERAL N  14.640 2023 E NA PORTARIA MEC N  669 2025  QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL   CONFORME O MEMORANDO N  8.214 2026."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# AQUISICAO DE TATAMES PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS QUE OCORREM NAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL  REFERENTE A LEI FEDERAL N  14.640 2023 E NA PORTARIA MEC N  669 2025  QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL   CONFORME O MEMORANDO N  8.214 2026.

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