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type: "Public Data Record"
title: "Serviço de pintura e revitalização do letreiro turístico EU AMO AFO, localizado na Praça Castelo Branco, incluindo serviços de lavagem, lixamento, aplicação de fundo galvanizado, pintura em tinta poliéster, novos desenhos e aplicação de verniz automotivo, visando a preservação estética, proteção da estrutura e valorização do patrimônio turístico municipal.\r\nA presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021.\r\nDecreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação:\r\nArt. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Serviço de pintura e revitalização do letreiro turístico EU AMO AFO, localizado na Praça Castelo Branco, incluindo serviços de lavagem, lixamento, aplicação de fundo galvanizado, pintura em tinta poliéster, novos desenhos e aplicação de verniz automotivo, visando a preservação estética, proteção da estrutura e valorização do patrimônio turístico municipal.  A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021.  Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação:  Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RO (7867)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/index.okf.md) → [Ano 2026 (2020)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/index.okf.md) → [04 · Abril (272)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/04/index.okf.md) → [Dia 24 (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/index.okf.md) → [Alta Floresta D'Oeste (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/alta-floresta-d-oeste-71d49fedda042280/index.okf.md) → [Serviço de pintura e revitalização do letreiro turístico EU AMO AFO, localizado na Praça Castelo Branco, incluindo serviços de lavagem, lixamento, aplicação de fundo galvanizado, pintura em tinta poliéster, novos desenhos e aplicação de verniz automotivo, visando a preservação estética, proteção da estrutura e valorização do patrimônio turístico municipal.  A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021.  Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação:  Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2273786/index.okf.md)



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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2026/mes/04/dia/24/cidade/alta-floresta-d-oeste-71d49fedda042280/index.okf.md)