{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicoeducacionais voltados à melhoria dos indicadores de desempenho da educação\nmunicipal, mensurados por meio de avaliações externas, visando ao cumprimento\ndas condicionalidades exigidas para o recebimento da complementação-VAAR,\nconforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020, art. 14, e para o incremento da\nreceita proveniente do ICMS Educação, nos termos da Lei Estadual nº 7.429/2020.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":227260,"numero_controle_pncp":"06553663000110-1-000044/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicoeducacionais voltados à melhoria dos indicadores de desempenho da educação\nmunicipal, mensurados por meio de avaliações externas, visando ao cumprimento\ndas condicionalidades exigidas para o recebimento da complementação-VAAR,\nconforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020, art. 14, e para o incremento da\nreceita proveniente do ICMS Educação, nos termos da Lei Estadual nº 7.429/2020.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAES LANDIM","unidade_municipio_nome":"Paes Landim","valor_total_estimado":75112.66,"data_publicacao_pncp":"2025-12-01 15:57:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PI","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/index.json","total":4139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/index.json","total":2448,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/12/index.json","total":170,"filhos":22},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/12/dia/01/index.json","total":9,"filhos":3},{"titulo":"Paes Landim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/paes-landim-7f4177ebc3a719c9/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicoeducacionais voltados à melhoria dos indicadores de desempenho da educação\nmunicipal, mensurados por meio de avaliações externas, visando ao cumprimento\ndas condicionalidades exigidas para o recebimento da complementação-VAAR,\nconforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020, art. 14, e para o incremento da\nreceita proveniente do ICMS Educação, nos termos da Lei Estadual nº 7.429/2020.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227260/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227260/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/paes-landim-7f4177ebc3a719c9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227260/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227260/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227260/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227260/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}