{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Inexigibilidade de Licitação para aquisição do Dicionário da Língua de Sinais do Brasil: a Libras em Suas Mãos - 3 volumes, fundamenta-se pela necessidade em atendimento às diretrizes da Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como meio legal de comunicação e expressão, e ao Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta seu uso e inclusão no ensino, justifica-se a aquisição como recurso pedagógico fundamental para o ensino e aprendizagem da LIBRAS em nossa Rede de Ensino","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":227094,"numero_controle_pncp":"11701924000131-1-000110/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação para aquisição do Dicionário da Língua de Sinais do Brasil: a Libras em Suas Mãos - 3 volumes, fundamenta-se pela necessidade em atendimento às diretrizes da Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como meio legal de comunicação e expressão, e ao Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta seu uso e inclusão no ensino, justifica-se a aquisição como recurso pedagógico fundamental para o ensino e aprendizagem da LIBRAS em nossa Rede de Ensino","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE APUCARANA - A","unidade_municipio_nome":"Apucarana","valor_total_estimado":8584,"data_publicacao_pncp":"2025-12-01 14:46:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":41928,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/index.json","total":22910,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/12/index.json","total":1920,"filhos":27},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/01/index.json","total":132,"filhos":59},{"titulo":"Apucarana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/apucarana-67f8e56fd5f46ec0/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação para aquisição do Dicionário da Língua de Sinais do Brasil: a Libras em Suas Mãos - 3 volumes, fundamenta-se pela necessidade em atendimento às diretrizes da Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como meio legal de comunicação e expressão, e ao Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta seu uso e inclusão no ensino, justifica-se a aquisição como recurso pedagógico fundamental para o ensino e aprendizagem da LIBRAS em nossa Rede de Ensino","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227094/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227094/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/apucarana-67f8e56fd5f46ec0/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227094/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227094/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227094/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227094/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}