{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados voltados à atualização e/ou elaboração, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, dos seguintes instrumentos: Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2025–2035 (medidas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), Projeto Político-Pedagógico (PPP) e Regimento Interno, bem como à capacitação dos profissionais da rede de atendimento à criança e ao adolescente, em atendimento ao Protocolo de Escuta Especializada Municipal.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":226694,"numero_controle_pncp":"01282378000198-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados voltados à atualização e/ou elaboração, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, dos seguintes instrumentos: Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2025–2035 (medidas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), Projeto Político-Pedagógico (PPP) e Regimento Interno, bem como à capacitação dos profissionais da rede de atendimento à criança e ao adolescente, em atendimento ao Protocolo de Escuta Especializada Municipal.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MARTINHO","unidade_municipio_nome":"São Martinho","valor_total_estimado":10700,"data_publicacao_pncp":"2025-12-01 10:37:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/index.json","total":1263,"filhos":26},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/01/index.json","total":108,"filhos":45},{"titulo":"São Martinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/sao-martinho-e1d3d5dbfabe33ad/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados voltados à atualização e/ou elaboração, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, dos seguintes instrumentos: Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2025–2035 (medidas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), Projeto Político-Pedagógico (PPP) e Regimento Interno, bem como à capacitação dos profissionais da rede de atendimento à criança e ao adolescente, em atendimento ao Protocolo de Escuta Especializada Municipal.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/226694/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/226694/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/sao-martinho-e1d3d5dbfabe33ad/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/226694/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/226694/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/226694/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/226694/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}