# Referente a inclusão do Sr. Renato Marcos Velho, residente e domiciliado em Santo Antônio do Iratim, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 002/2025 e Decreto Municipal 0216/2025, Sr. Renato possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (outubro/2025 a março/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2025. Centro de custo nº0270/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [PR (68697)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/index.md) → [Ano 2025 (37826)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (3347)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 01 (267)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/01/index.md) → [Bituruna (34)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/bituruna-22151aba79af1ac6/index.md) → [Referente a inclusão do Sr. Renato Marcos Velho, residente e domiciliado em Santo Antônio do Iratim, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 002/2025 e Decreto Municipal 0216/2025, Sr. Renato possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (outubro/2025 a março/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2025. Centro de custo nº0270/2025. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/225556/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 225556,
  "numero_controle_pncp": "81648859000103-1-003004/2025",
  "objeto_compra": "Referente a inclusão do Sr. Renato Marcos Velho, residente e domiciliado em Santo Antônio do Iratim, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 002/2025 e Decreto Municipal 0216/2025, Sr. Renato possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (outubro/2025 a março/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2025. Centro de custo nº0270/2025.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BITURUNA",
  "unidade_municipio_nome": "Bituruna",
  "valor_total_estimado": 6375.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-01 15:28:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/bituruna-22151aba79af1ac6/index.md)