{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Referente a inclusão do Sr. Renato Marcos Velho, residente e domiciliado em Santo Antônio do Iratim, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 002/2025 e Decreto Municipal 0216/2025, Sr. Renato possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (outubro/2025 a março/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2025. Centro de custo nº0270/2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":225556,"numero_controle_pncp":"81648859000103-1-003004/2025","objeto_compra":"Referente a inclusão do Sr. Renato Marcos Velho, residente e domiciliado em Santo Antônio do Iratim, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 002/2025 e Decreto Municipal 0216/2025, Sr. Renato possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (outubro/2025 a março/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2025. Centro de custo nº0270/2025.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BITURUNA","unidade_municipio_nome":"Bituruna","valor_total_estimado":6375.6,"data_publicacao_pncp":"2025-12-01 15:28:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/index.json","total":68697,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/index.json","total":37826,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/12/index.json","total":3347,"filhos":27},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/01/index.json","total":267,"filhos":72},{"titulo":"Bituruna","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/bituruna-22151aba79af1ac6/index.json","total":34,"filhos":0},{"titulo":"Referente a inclusão do Sr. Renato Marcos Velho, residente e domiciliado em Santo Antônio do Iratim, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 002/2025 e Decreto Municipal 0216/2025, Sr. Renato possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (outubro/2025 a março/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2025. Centro de custo nº0270/2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/225556/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/225556/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/01/cidade/bituruna-22151aba79af1ac6/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/225556/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/225556/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/225556/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/225556/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}