{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, REVISÃO, MANUTENÇÃO, CONSERTO E DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO TRATOR, MARCA E MODELO YANMAR, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0059, PERTENCENTE E ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE RESTABELECER E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO, ASSEGURANDO SUA DISPONIBILIDADE PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. 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