# A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Rooftop", localizado na cobertura do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade econômica compatível com sua finalidade, com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.

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## Dados

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  "id": 22384639,
  "numero_controle_pncp": "58158635000100-1-000020/2026",
  "objeto_compra": "A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado \"Rooftop\", localizado na cobertura do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade econômica compatível com sua finalidade, com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP",
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