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title: "ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DEPOSTERON® (3 AMPOLAS DE 2 ML), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE F.S., ACOMPANHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E PARECER TÉCNICO DA ASSISTENTE SOCIAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ATENDIMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16401/2026."
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# ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DEPOSTERON® (3 AMPOLAS DE 2 ML), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE F.S., ACOMPANHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E PARECER TÉCNICO DA ASSISTENTE SOCIAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ATENDIMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16401/2026.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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