{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação por Inexigibilidade do Espetáculo teatral infantojuvenil A Arvore com a Boayásha Trupe de Teatro, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art.74°, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. Chega-se a esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste segmento com outra. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado nacionalmente, faz-se necessária para composição da apresentação no evento Semana do Meio Ambiente, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2229339,"numero_controle_pncp":"27744150000166-1-000051/2026","objeto_compra":"Contratação por Inexigibilidade do Espetáculo teatral infantojuvenil A Arvore com a Boayásha Trupe de Teatro, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art.74°, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. Chega-se a esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste segmento com outra. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado nacionalmente, faz-se necessária para composição da apresentação no evento Semana do Meio Ambiente, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IBATIBA","unidade_municipio_nome":"Ibatiba","valor_total_estimado":7000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 09:12:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/index.json","total":4823,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/04/index.json","total":380,"filhos":13},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/04/dia/23/index.json","total":33,"filhos":18},{"titulo":"Ibatiba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/04/dia/23/cidade/ibatiba-12d65cebee821367/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação por Inexigibilidade do Espetáculo teatral infantojuvenil A Arvore com a Boayásha Trupe de Teatro, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art.74°, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. Chega-se a esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste segmento com outra. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado nacionalmente, faz-se necessária para composição da apresentação no evento Semana do Meio Ambiente, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2229339/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2229339/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/04/dia/23/cidade/ibatiba-12d65cebee821367/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2229339/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2229339/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2229339/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2229339/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}