# Contratação de empresa com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e III, da Lei 147/2014, aquisição parcelada, de oxigênio medicinal, para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Pilão Arcado/BA.

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## Dados

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  "numero_controle_pncp": "13692033000191-1-000104/2025",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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