{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI 13.709/2018), COMPLIANCE E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DE DADOS PESSOAIS, ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE CONFORME ART. 169 DA LEI 14.133/2021, ADEQUAÇÃO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E À LEI DE GOVERNO DIGITAL (LEI 14.129/2021), CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES E GESTORES, ASSESSORIA NORMATIVA E PARECERES TÉCNICO-JURÍDICOS SOB DEMANDA, REUNIÕES PERIÓDICAS DE GOVERNANÇA E RELATÓRIOS MENSAIS DE CONFORMIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":22181911,"numero_controle_pncp":"01616519000161-1-000029/2026","objeto_compra":"REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI 13.709/2018), COMPLIANCE E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DE DADOS PESSOAIS, ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE CONFORME ART. 169 DA LEI 14.133/2021, ADEQUAÇÃO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E À LEI DE GOVERNO DIGITAL (LEI 14.129/2021), CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES E GESTORES, ASSESSORIA NORMATIVA E PARECERES TÉCNICO-JURÍDICOS SOB DEMANDA, REUNIÕES PERIÓDICAS DE GOVERNANÇA E RELATÓRIOS MENSAIS DE CONFORMIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS","unidade_municipio_nome":"Valparaíso de Goiás","valor_total_estimado":63600,"data_publicacao_pncp":"2026-07-17 09:43:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/index.json","total":131817,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/index.json","total":37573,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/mes/07/index.json","total":5192,"filhos":27},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/mes/07/dia/17/index.json","total":180,"filhos":69},{"titulo":"Valparaíso de Goiás","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/mes/07/dia/17/cidade/valparaiso-de-goias-e1f06de84c20a8bc/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI 13.709/2018), COMPLIANCE E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DE DADOS PESSOAIS, ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE CONFORME ART. 169 DA LEI 14.133/2021, ADEQUAÇÃO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E À LEI DE GOVERNO DIGITAL (LEI 14.129/2021), CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES E GESTORES, ASSESSORIA NORMATIVA E PARECERES TÉCNICO-JURÍDICOS SOB DEMANDA, REUNIÕES PERIÓDICAS DE GOVERNANÇA E RELATÓRIOS MENSAIS DE CONFORMIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22181911/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22181911/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2026/mes/07/dia/17/cidade/valparaiso-de-goias-e1f06de84c20a8bc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22181911/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22181911/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22181911/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22181911/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}