{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O SUPORTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; A ELABORAÇÃO OU REVISÃO, CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA COMPLEXA QUE EXIJAM A INTERVENÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA; O SUPORTE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO MANEJO DE AÇÕES JUDICIAIS E NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO EM INSTÂNCIAS SUPERIORES DO PODER JUDICIÁRIO; E, O SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS DE NATUREZA COMPLEXA OU QUE EXIJAM A INTERVENÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO  12 HORAS MENSAIS PRESENCIAIS E SUPORTE ONLINE VIA E-MAIL, VIDEO CHAMADA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":220712,"numero_controle_pncp":"85361863000147-1-000154/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O SUPORTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; A ELABORAÇÃO OU REVISÃO, CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA COMPLEXA QUE EXIJAM A INTERVENÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA; O SUPORTE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO MANEJO DE AÇÕES JUDICIAIS E NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO EM INSTÂNCIAS SUPERIORES DO PODER JUDICIÁRIO; E, O SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS DE NATUREZA COMPLEXA OU QUE EXIJAM A INTERVENÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO  12 HORAS MENSAIS PRESENCIAIS E SUPORTE ONLINE VIA E-MAIL, VIDEO CHAMADA.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMITOS","unidade_municipio_nome":"Palmitos","valor_total_estimado":153600,"data_publicacao_pncp":"2025-12-02 16:03:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/index.json","total":1263,"filhos":26},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/02/index.json","total":93,"filhos":42},{"titulo":"Palmitos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/02/cidade/palmitos-0bed4984fb824650/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O SUPORTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; A ELABORAÇÃO OU REVISÃO, CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA COMPLEXA QUE EXIJAM A INTERVENÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA; O SUPORTE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO MANEJO DE AÇÕES JUDICIAIS E NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO EM INSTÂNCIAS SUPERIORES DO PODER JUDICIÁRIO; E, O SUPORTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS DE NATUREZA COMPLEXA OU QUE EXIJAM A INTERVENÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO  12 HORAS MENSAIS PRESENCIAIS E SUPORTE ONLINE VIA E-MAIL, VIDEO CHAMADA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/220712/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/220712/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/02/cidade/palmitos-0bed4984fb824650/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/220712/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/220712/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/220712/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/220712/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}