{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de  instituição especializada para acolhimento e tratamento do paciente J.L.B.M., diagnosticado com CID-10 F19 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas, visando atender à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5006667-71.2025.8.24.0041, acompanhada do Mandado nº 310095897403, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mafra/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúde","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":21924241,"numero_controle_pncp":"10491693000116-1-000017/2026","objeto_compra":"Contratação de  instituição especializada para acolhimento e tratamento do paciente J.L.B.M., diagnosticado com CID-10 F19 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas, visando atender à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5006667-71.2025.8.24.0041, acompanhada do Mandado nº 310095897403, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mafra/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúde","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Mafra","valor_total_estimado":64800,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 16:26:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":21545,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.json","total":3381,"filhos":27},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/16/index.json","total":156,"filhos":72},{"titulo":"Mafra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/16/cidade/mafra-b13bad5c73b7ca8a/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de  instituição especializada para acolhimento e tratamento do paciente J.L.B.M., diagnosticado com CID-10 F19 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas, visando atender à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5006667-71.2025.8.24.0041, acompanhada do Mandado nº 310095897403, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mafra/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúde","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21924241/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21924241/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/16/cidade/mafra-b13bad5c73b7ca8a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21924241/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21924241/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21924241/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21924241/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}