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type: "Public Data Record"
title: "[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ OLYNTHO FERREIRA, ALICE MARTINS BARCELOS E DA CRECHE MUNICIPAL DOLÍRIA RIBEIRO DE ARAÚJO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIAÇU/MG, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, À PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E À ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FOMENTO DA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, A LEI Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANO DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL E A RESOLUÇÃO CIF Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2026."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[LICITANET\] - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ OLYNTHO FERREIRA, ALICE MARTINS BARCELOS E DA CRECHE MUNICIPAL DOLÍRIA RIBEIRO DE ARAÚJO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIAÇU/MG, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, À PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E À ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FOMENTO DA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, A LEI Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANO DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL E A RESOLUÇÃO CIF Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/16/cidade/ipiacu-ba5cea592015fd1e/index.okf.md)