# \[LICITANET\] - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ OLYNTHO FERREIRA, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALICE MARTINS BARCELOS E DA CRECHE MUNICIPAL DOLÍRIA RIBEIRO DE ARAÚJO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIAÇU/MG, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, À PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E À ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FOMENTO DA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, A LEI Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANO DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL E A RESOLUÇÃO CIF Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2026

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