{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"contratação de empresa especializada em licenciamento ambiental para o licenciamento e instalação de uma saibreira junto à comunidade de Linha Tenente Fialho, na propriedade de Lucia Girolometo Barossi e Adilar Barossi, compreendendo a elaboração dos projetos técnicos necessários para a obtenção de Licença prévia e de Instalação e realização do pedido de Licença de Operação, além do registro de extração junto a ANM, compreendendo laudo do meio físico, laudo do meio biótico, plano de aproveitamento econômico, plano de fechamento de mina, ARTs, e Análise, compilação e protocolização da documentação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos locais dos poços conforme segue:","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":218574,"numero_controle_pncp":"01611117000174-1-000051/2025","objeto_compra":"contratação de empresa especializada em licenciamento ambiental para o licenciamento e instalação de uma saibreira junto à comunidade de Linha Tenente Fialho, na propriedade de Lucia Girolometo Barossi e Adilar Barossi, compreendendo a elaboração dos projetos técnicos necessários para a obtenção de Licença prévia e de Instalação e realização do pedido de Licença de Operação, além do registro de extração junto a ANM, compreendendo laudo do meio físico, laudo do meio biótico, plano de aproveitamento econômico, plano de fechamento de mina, ARTs, e Análise, compilação e protocolização da documentação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos locais dos poços conforme segue:","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA","unidade_municipio_nome":"Vespasiano Corrêa","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-02 15:13:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":8345,"filhos":29},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/02/index.json","total":471,"filhos":120},{"titulo":"Vespasiano Corrêa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/02/cidade/vespasiano-correa-e633d161c4ef1a75/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"contratação de empresa especializada em licenciamento ambiental para o licenciamento e instalação de uma saibreira junto à comunidade de Linha Tenente Fialho, na propriedade de Lucia Girolometo Barossi e Adilar Barossi, compreendendo a elaboração dos projetos técnicos necessários para a obtenção de Licença prévia e de Instalação e realização do pedido de Licença de Operação, além do registro de extração junto a ANM, compreendendo laudo do meio físico, laudo do meio biótico, plano de aproveitamento econômico, plano de fechamento de mina, ARTs, e Análise, compilação e protocolização da documentação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos locais dos poços conforme segue:","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/218574/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/218574/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/02/cidade/vespasiano-correa-e633d161c4ef1a75/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/218574/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/218574/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/218574/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/218574/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}