{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2180323,"numero_controle_pncp":"89848949000150-1-000499/2026","objeto_compra":"Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","unidade_municipio_nome":"Farroupilha","valor_total_estimado":63000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-22 16:24:57","data_encerramento_proposta":"2026-05-27 23:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/index.json","total":950,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/04/index.json","total":91,"filhos":13},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/22/index.json","total":8,"filhos":5},{"titulo":"Farroupilha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/22/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2180323/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2180323/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/22/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2180323/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2180323/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2180323/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2180323/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}