{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2178852,"numero_controle_pncp":"01601856000185-1-000087/2026","objeto_compra":"A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Cabrais","valor_total_estimado":1833.04,"data_publicacao_pncp":"2026-04-22 16:22:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":48878,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/04/index.json","total":5950,"filhos":17},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/22/index.json","total":517,"filhos":129},{"titulo":"Novo Cabrais","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/22/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A Secretaria Municipal de Saude  por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar  identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a  paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes  prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados  O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a  paciente  alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico  conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes  aumento de internacoes e prejuizos a saude publica  alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2178852/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2178852/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/04/dia/22/cidade/novo-cabrais-ae886df12bfea49d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2178852/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2178852/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2178852/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2178852/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}