{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Dispensa emergencial para aquisição, em caráter de urgência, de materiais permanentes,  destinados à estruturação e melhoria das condições de funcionamento da casa de acolhimento do município de Araçuaí/mg, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da liminar nº 10473660148, especialmente quanto ao disposto no item a.2.3, visando assegurar condições dignas de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei Federal N° 14.133/2021. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2173723,"numero_controle_pncp":"17963083000117-1-000029/2026","objeto_compra":"Dispensa emergencial para aquisição, em caráter de urgência, de materiais permanentes,  destinados à estruturação e melhoria das condições de funcionamento da casa de acolhimento do município de Araçuaí/mg, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da liminar nº 10473660148, especialmente quanto ao disposto no item a.2.3, visando assegurar condições dignas de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei Federal N° 14.133/2021. ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACUAI","unidade_municipio_nome":"Araçuaí","valor_total_estimado":11866,"data_publicacao_pncp":"2026-04-22 15:22:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":24507,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/04/index.json","total":2998,"filhos":18},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/04/dia/22/index.json","total":225,"filhos":116},{"titulo":"Araçuaí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/04/dia/22/cidade/aracuai-a696289028981393/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Dispensa emergencial para aquisição, em caráter de urgência, de materiais permanentes,  destinados à estruturação e melhoria das condições de funcionamento da casa de acolhimento do município de Araçuaí/mg, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da liminar nº 10473660148, especialmente quanto ao disposto no item a.2.3, visando assegurar condições dignas de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei Federal N° 14.133/2021. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173723/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173723/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/04/dia/22/cidade/aracuai-a696289028981393/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173723/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173723/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173723/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173723/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}