{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2173380,"numero_controle_pncp":"39485396000140-1-000061/2025","objeto_compra":"O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JAPERI","unidade_municipio_nome":"Japeri","valor_total_estimado":2358673.73,"data_publicacao_pncp":"2026-04-22 14:27:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":12651,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/04/index.json","total":1409,"filhos":18},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/04/dia/22/index.json","total":105,"filhos":26},{"titulo":"Japeri","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/04/dia/22/cidade/japeri-a9ff7c4a3c497990/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173380/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173380/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/04/dia/22/cidade/japeri-a9ff7c4a3c497990/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173380/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173380/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173380/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2173380/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}