{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A execução deste DFD tem dependência prévia  com  a execução de outros DFD, em cumprimento  do disposto nº artigo 4º do Decreto Estadual nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril  de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica. \n\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":2142516,"numero_controle_pncp":"96291141000180-1-002071/2026","objeto_compra":"A execução deste DFD tem dependência prévia  com  a execução de outros DFD, em cumprimento  do disposto nº artigo 4º do Decreto Estadual nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril  de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica. \n\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","unidade_municipio_nome":"Pirajuí","valor_total_estimado":5704.15,"data_publicacao_pncp":"2026-04-22 11:36:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":54096,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/index.json","total":18345,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/04/index.json","total":1763,"filhos":13},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/22/index.json","total":161,"filhos":53},{"titulo":"Pirajuí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/22/cidade/pirajui-8e64f53f4ae49bab/index.json","total":19,"filhos":0},{"titulo":"A execução deste DFD tem dependência prévia  com  a execução de outros DFD, em cumprimento  do disposto nº artigo 4º do Decreto Estadual nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril  de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica. \n\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2142516/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2142516/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/22/cidade/pirajui-8e64f53f4ae49bab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2142516/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2142516/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2142516/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2142516/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}