# Contratação de empresa para serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação predial, com mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos. A medida garante a higiene e a saúde da comunidade escolar, além de evitar a interrupção de atividades em locais críticos como laboratórios, refeitórios e banheiros. Respaldada pelo Decreto Federal nº 9.507/2018, a terceirização dessa atividade acessória previne transtornos operacionais e assegura o pleno funcionamento da instituição.

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## Dados

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