{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE ORQUIECTOMIA EM CANINO MACHO, RAÇA PIT BULL, DE PORTE GRANDE, RECOLHIDO PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL APÓS VISTORIA DECORRENTE DE DENÚNCIA DE SUPOSTO ABANDONO EM VIA PÚBLICA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. A ESTERILIZAÇÃO É NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 1.047, QUE REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL, SENDO A MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DO ANIMAL PARA POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL CONFORME TAC FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":21402043,"numero_controle_pncp":"82821190000172-1-000880/2026","objeto_compra":"EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE ORQUIECTOMIA EM CANINO MACHO, RAÇA PIT BULL, DE PORTE GRANDE, RECOLHIDO PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL APÓS VISTORIA DECORRENTE DE DENÚNCIA DE SUPOSTO ABANDONO EM VIA PÚBLICA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. A ESTERILIZAÇÃO É NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 1.047, QUE REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL, SENDO A MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DO ANIMAL PARA POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL CONFORME TAC FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARAVILHA","unidade_municipio_nome":"Maravilha","valor_total_estimado":735,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 16:40:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":21545,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.json","total":3381,"filhos":27},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/15/index.json","total":159,"filhos":81},{"titulo":"Maravilha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/maravilha-c08d0a8c7fca0a4d/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE ORQUIECTOMIA EM CANINO MACHO, RAÇA PIT BULL, DE PORTE GRANDE, RECOLHIDO PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL APÓS VISTORIA DECORRENTE DE DENÚNCIA DE SUPOSTO ABANDONO EM VIA PÚBLICA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. A ESTERILIZAÇÃO É NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 1.047, QUE REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL, SENDO A MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DO ANIMAL PARA POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL CONFORME TAC FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21402043/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21402043/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/maravilha-c08d0a8c7fca0a4d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21402043/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21402043/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21402043/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21402043/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}