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type: "Public Data Record"
title: "Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/2125987/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [AP (1229)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/index.okf.md) → [Ano 2026 (317)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2026/index.okf.md) → [04 · Abril (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2026/mes/04/index.okf.md) → [Dia 22 (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2026/mes/04/dia/22/index.okf.md) → [Amapá (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2026/mes/04/dia/22/cidade/amapa-c00e59505da27de8/index.okf.md) → [Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2125987/index.okf.md)



## Dados

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  "numero_controle_pncp": "01002322000132-1-000015/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Amapá",
  "valor_total_estimado": 13576,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 10:34:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2026/mes/04/dia/22/cidade/amapa-c00e59505da27de8/index.okf.md)
