{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel localizado na Avenida Pátria, nº 415, Centro, no Município de Carazinho/RS, registrado através da Matrícula nº 13.380, setor 005, quadra 050, lote 002, totalizando 509,76m², destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSij, bem como de parte das estruturas administrativas e operacionais do Programa Primeira Infância Melhor - PIM. A contratação fundamenta-se no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente das características específicas do imóvel quanto à localização, estrutura física e adequação às necessidades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal da Saúde.  Conforme justificativa técnica e demais documentos pertinentes ao processo, bem como Laudo de Avaliação nº 005/2026 emitido pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":21209577,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000395/2026","objeto_compra":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel localizado na Avenida Pátria, nº 415, Centro, no Município de Carazinho/RS, registrado através da Matrícula nº 13.380, setor 005, quadra 050, lote 002, totalizando 509,76m², destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSij, bem como de parte das estruturas administrativas e operacionais do Programa Primeira Infância Melhor - PIM. A contratação fundamenta-se no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente das características específicas do imóvel quanto à localização, estrutura física e adequação às necessidades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal da Saúde.  Conforme justificativa técnica e demais documentos pertinentes ao processo, bem como Laudo de Avaliação nº 005/2026 emitido pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":154680.6,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 11:03:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":11833,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.json","total":2280,"filhos":29},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/15/index.json","total":94,"filhos":49},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel localizado na Avenida Pátria, nº 415, Centro, no Município de Carazinho/RS, registrado através da Matrícula nº 13.380, setor 005, quadra 050, lote 002, totalizando 509,76m², destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSij, bem como de parte das estruturas administrativas e operacionais do Programa Primeira Infância Melhor - PIM. A contratação fundamenta-se no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente das características específicas do imóvel quanto à localização, estrutura física e adequação às necessidades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal da Saúde.  Conforme justificativa técnica e demais documentos pertinentes ao processo, bem como Laudo de Avaliação nº 005/2026 emitido pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21209577/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21209577/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21209577/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21209577/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21209577/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21209577/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}