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type: "Public Data Record"
title: "Este Contrato tem como finalidade detalhar a necessidade da Secretaria \nda Saúde do Estado do Tocantins d a contratação  de ações e serviços \nambulatoriais e hospitalar es voltado ao atendimento de doenças tropicais, \ndoenças  imunopreveníveis , infectocontagiosas e parasitárias de média e alta \ncomplexidade para a população do estado do Tocantins, com acesso regulado, \nágil e oportuno ao cuidado. \n1.2. O s serviços destinam-se aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS \ne deverão ser realizados exclusivamente nas dependências da  CONTRATADA , \nonde deverá estar instalada toda a infraestrutura e tecnologia necessárias de \nacordo com as legislações vigentes, para a efetivação dos serviços que \ndeverão ser executados de forma regulada pela Central Estadual de Regulação \nda Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins – SES-TO. \n1.3 O Documento Descritivo – Anexo I é peça integrante d o Termo de \nReferência"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# Este Contrato tem como finalidade detalhar a necessidade da Secretaria  da Saúde do Estado do Tocantins d a contratação  de ações e serviços  ambulatoriais e hospitalar es voltado ao atendimento de doenças tropicais,  doenças  imunopreveníveis , infectocontagiosas e parasitárias de média e alta  complexidade para a população do estado do Tocantins, com acesso regulado,  ágil e oportuno ao cuidado.  1.2. O s serviços destinam-se aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS  e deverão ser realizados exclusivamente nas dependências da  CONTRATADA ,  onde deverá estar instalada toda a infraestrutura e tecnologia necessárias de  acordo com as legislações vigentes, para a efetivação dos serviços que  deverão ser executados de forma regulada pela Central Estadual de Regulação  da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins – SES-TO.  1.3 O Documento Descritivo – Anexo I é peça integrante d o Termo de  Referência

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md)