{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Este Contrato tem como finalidade detalhar a necessidade da Secretaria \nda Saúde do Estado do Tocantins d a contratação  de ações e serviços \nambulatoriais e hospitalar es voltado ao atendimento de doenças tropicais, \ndoenças  imunopreveníveis , infectocontagiosas e parasitárias de média e alta \ncomplexidade para a população do estado do Tocantins, com acesso regulado, \nágil e oportuno ao cuidado. \n1.2. O s serviços destinam-se aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS \ne deverão ser realizados exclusivamente nas dependências da  CONTRATADA , \nonde deverá estar instalada toda a infraestrutura e tecnologia necessárias de \nacordo com as legislações vigentes, para a efetivação dos serviços que \ndeverão ser executados de forma regulada pela Central Estadual de Regulação \nda Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins – SES-TO. \n1.3 O Documento Descritivo – Anexo I é peça integrante d o Termo de \nReferência","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":21190385,"numero_controle_pncp":"25053117000164-1-000152/2026","objeto_compra":"Este Contrato tem como finalidade detalhar a necessidade da Secretaria \nda Saúde do Estado do Tocantins d a contratação  de ações e serviços \nambulatoriais e hospitalar es voltado ao atendimento de doenças tropicais, \ndoenças  imunopreveníveis , infectocontagiosas e parasitárias de média e alta \ncomplexidade para a população do estado do Tocantins, com acesso regulado, \nágil e oportuno ao cuidado. \n1.2. O s serviços destinam-se aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS \ne deverão ser realizados exclusivamente nas dependências da  CONTRATADA , \nonde deverá estar instalada toda a infraestrutura e tecnologia necessárias de \nacordo com as legislações vigentes, para a efetivação dos serviços que \ndeverão ser executados de forma regulada pela Central Estadual de Regulação \nda Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins – SES-TO. \n1.3 O Documento Descritivo – Anexo I é peça integrante d o Termo de \nReferência","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 08:37:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.json","total":1971,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/07/index.json","total":627,"filhos":22},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/07/dia/15/index.json","total":23,"filhos":5},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":18,"filhos":0},{"titulo":"Este Contrato tem como finalidade detalhar a necessidade da Secretaria \nda Saúde do Estado do Tocantins d a contratação  de ações e serviços \nambulatoriais e hospitalar es voltado ao atendimento de doenças tropicais, \ndoenças  imunopreveníveis , infectocontagiosas e parasitárias de média e alta \ncomplexidade para a população do estado do Tocantins, com acesso regulado, \nágil e oportuno ao cuidado. \n1.2. O s serviços destinam-se aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS \ne deverão ser realizados exclusivamente nas dependências da  CONTRATADA , \nonde deverá estar instalada toda a infraestrutura e tecnologia necessárias de \nacordo com as legislações vigentes, para a efetivação dos serviços que \ndeverão ser executados de forma regulada pela Central Estadual de Regulação \nda Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins – SES-TO. \n1.3 O Documento Descritivo – Anexo I é peça integrante d o Termo de \nReferência","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21190385/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21190385/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21190385/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21190385/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21190385/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21190385/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}