{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"AQUISIÇÃO DE 200 CESTAS BÁSICAS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.\n\nArt. 75. É dispensável a licitação:\n\nVIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":21159745,"numero_controle_pncp":"94187341000161-1-000114/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE 200 CESTAS BÁSICAS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.\n\nArt. 75. É dispensável a licitação:\n\nVIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO MACHADO","unidade_municipio_nome":"Novo Machado","valor_total_estimado":19692,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 03:05:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":48878,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.json","total":9951,"filhos":30},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/15/index.json","total":357,"filhos":113},{"titulo":"Novo Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/novo-machado-7a48976cf3105236/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE 200 CESTAS BÁSICAS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.\n\nArt. 75. É dispensável a licitação:\n\nVIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21159745/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21159745/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/novo-machado-7a48976cf3105236/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21159745/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21159745/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21159745/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21159745/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}