{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Concessão de benefício eventual Aluguel Social I, por dispensa de licitação, em razão da situação emergencial verificada pelo laudo de interdição da Defesa Civil, em conformidade com a legislação municipal de Arabutã. OBJETO: Locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social (Emergencial). O imóvel residencial situado na Linha Pelotas, zona rural do Município de Arabutã/SC, matriculado sob o nº 5.013 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ipumirim/SC.  Trata-se de solicitação da Secretaria de Assistência Social para locação emergencial de imóvel destinado à família do Sr. Alfredo Diesel e Sra. Almira Diesel. Conforme Laudo Técnico da Defesa Civil (datado de 05/11/2025), a residência atual da família encontra-se interditada devido ao risco iminente de colapso estrutural e incêndio, configurando risco à vida dos ocupantes, ambos idosos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":211120,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000168/2025","objeto_compra":"Concessão de benefício eventual Aluguel Social I, por dispensa de licitação, em razão da situação emergencial verificada pelo laudo de interdição da Defesa Civil, em conformidade com a legislação municipal de Arabutã. OBJETO: Locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social (Emergencial). O imóvel residencial situado na Linha Pelotas, zona rural do Município de Arabutã/SC, matriculado sob o nº 5.013 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ipumirim/SC.  Trata-se de solicitação da Secretaria de Assistência Social para locação emergencial de imóvel destinado à família do Sr. Alfredo Diesel e Sra. Almira Diesel. Conforme Laudo Técnico da Defesa Civil (datado de 05/11/2025), a residência atual da família encontra-se interditada devido ao risco iminente de colapso estrutural e incêndio, configurando risco à vida dos ocupantes, ambos idosos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":7800,"data_publicacao_pncp":"2025-12-03 10:50:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/12/index.json","total":2511,"filhos":28},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/03/index.json","total":149,"filhos":71},{"titulo":"Arabutã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/03/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Concessão de benefício eventual Aluguel Social I, por dispensa de licitação, em razão da situação emergencial verificada pelo laudo de interdição da Defesa Civil, em conformidade com a legislação municipal de Arabutã. OBJETO: Locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social (Emergencial). O imóvel residencial situado na Linha Pelotas, zona rural do Município de Arabutã/SC, matriculado sob o nº 5.013 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ipumirim/SC.  Trata-se de solicitação da Secretaria de Assistência Social para locação emergencial de imóvel destinado à família do Sr. Alfredo Diesel e Sra. Almira Diesel. Conforme Laudo Técnico da Defesa Civil (datado de 05/11/2025), a residência atual da família encontra-se interditada devido ao risco iminente de colapso estrutural e incêndio, configurando risco à vida dos ocupantes, ambos idosos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/211120/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/211120/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/03/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/211120/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/211120/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/211120/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/211120/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}