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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada a elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/PA. A execução deverá observar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, bem como demais normativas correlatas aplicáveis, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/2082815/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada a elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/PA. A execução deverá observar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, bem como demais normativas correlatas aplicáveis, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [PA (3000)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/PA/index.okf.md) → [Ano 2026 (1184)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/PA/ano/2026/index.okf.md) → [04 · Abril (122)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/PA/ano/2026/mes/04/index.okf.md) → [Dia 17 (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/17/index.okf.md) → [Novo Progresso (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/17/cidade/novo-progresso-d29401e0b878716d/index.okf.md) → [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada a elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/PA. A execução deverá observar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, bem como demais normativas correlatas aplicáveis, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2082815/index.okf.md)



## Dados

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  "numero_controle_pncp": "10221786000120-1-000029/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada a elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/PA. A execução deverá observar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, bem como demais normativas correlatas aplicáveis, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Progresso",
  "valor_total_estimado": 813000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 07:39:11",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-10 07:00:00"
}
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/PA/ano/2026/mes/04/dia/17/cidade/novo-progresso-d29401e0b878716d/index.okf.md)
